Caixa e construtoras devem indenizar mutuário por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa Minha Vida
10/07/2023
Justiça de São Paulo nega indenização a homem que recebeu mensagens da ex-companheira
10/07/2023
Hospital é condenado a pagar R$ 100 mil à esposa de homem falecido
10/07/2023
Vítima de roubo em plataforma de trem será indenizada
10/07/2023
Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada
10/07/2023
Estudante acusada de falsidade ideológica é absolvida por ausência de dolo
10/07/2023
Justiça do Trabalho recebe mensalmente cerca de seis mil ações por assédio moral
10/07/2023
Segurado que continuou trabalhando após auxílio-doença pode se aposentar por invalidez
10/07/2023
Denunciado por divulgação de cenas íntimas e perseguição à vítima continua na prisão
10/07/2023
Vigilante de carro-forte será indenizado por ter sido obrigado a fazer refeições dentro do veículo
10/07/2023
Técnico de enfermagem que gravou passageira em metrô não consegue reverter justa causa
10/07/2023
Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima
10/07/2023
Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista
10/07/2023
Comissão aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica
10/07/2023
Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual
10/07/2023
Proposta regulamenta utilização da inteligência artificial
10/07/2023
STF valida Estatuto Geral das Guardas Municipais
10/07/2023
Juiz condena INSS a indenizar por negativa de benefício injustificada
10/07/2023
Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 38º Exame de Ordem
10/07/2023
Dano moral para consumidor constrangido em comércio por nota falsa que era verdadeira
06/07/2023
Paciente com dores de coluna que atacou fisioterapeuta na internet terá de indenizá-lo
06/07/2023
Docinho com inseto, consistência distinta e indenização para o consumidor
06/07/2023
Estado é condenado a indenizar paciente por erro em diagnóstico de HIV
06/07/2023
Banco que descontou valor de benefício do INSS de segurado com doença neurológica é condenado a pagar indenização
06/07/2023
Justiça condena o Distrito Federal a indenizar mulher por cobrança indevida de IPVA
06/07/2023
Juiz cancela júri após denúncia de que jurado foi procurado para votar pela absolvição de réu
06/07/2023
Justiça mantém condenação de banco por empréstimo não pedido por cliente
06/07/2023
Fabricante de carros é responsabilizada por falha no acionamento de airbag em acidente
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TRF1 mantém decisão que concedeu pensão por morte a criança que estava sob a guarda da avó
06/07/2023
CEF não terá que indenizar por alegada venda de seguro junto com financiamento de imóvel
06/07/2023