Rede de supermercados indenizará irmãos de rapaz morto por seguranças
04/08/2016
Ex-prefeito é multado por violar competitividade de licitação
04/08/2016
Igreja tem legitimidade para suspender prática de pastor que emite cheques sem fundos
04/08/2016
Estado indenizará cidadão que teve casa invadida por PMs sem autorização judicial
04/08/2016
Núcleo Jovem fará workshop para advogados em início de carreira
04/08/2016
Somente a União pode legislar sobre bloqueadores de sinal de celular em presídios, decide STF
04/08/2016
Contratos e crimes contra a honra entre os novos temas da Pesquisa Pronta
03/08/2016
STJ: União estável de tio com sobrinha e uso de patente de telefonia nos destaques
03/08/2016
Aplicativo avisa sobre movimentação de processos judiciais no celular
03/08/2016
Vigia não tem direito a adicional de periculosidade de 30% pago a vigilantes
03/08/2016
TST absolve Banco do Brasil de pagar horas extras para auditor com cargo de confiança
03/08/2016
Dificuldades financeiras da empresa não justificam alteração contratual prejudicial ao empregado
03/08/2016
Trabalhador é condenado por litigância de má-fé por alegar jornada impossível de ser cumprida
03/08/2016
Pensionista de militar obtém na Justiça direito a desconto de até 70% dos proventos com empréstimos consignados
03/08/2016
TRF4 restitui bolsa de aluna que teve benefício cortado devido a aumento de R$ 300 na renda familiar
03/08/2016
Cinemark e shopping são condenados por roubo ocorrido dentro de sala de cinema
03/08/2016
Mantida a condenação de sócio de empresa que realizou apropriação indevida de contribuições previdenciárias
03/08/2016
Estado fornecerá remédio a paciente com transtorno depressivo
03/08/2016
Companhia aérea deverá indenizar em razão de bagagem violada
03/08/2016
Empresas devem indenizar comprador que adquiriu carro irregular em leilão
03/08/2016
Município terá de indenizar paciente que ficou com sequelas após cirurgia
03/08/2016
Condenação à prisão de pai que bateu no filho porque não trouxe bebida do mercado
03/08/2016
Juiz proíbe Guarda Municipal de abordar pessoas e investigar crimes
03/08/2016
Justiça manda governo de SP indenizar aluno chamado de ‘Félix’ em escola
03/08/2016
Torcedores são indenizados por não conseguirem acessar estádio
03/08/2016
STJ retira do ar postagem que comparava advogado a “intermediário”
02/08/2016
OAB-PR: Aberto cadastramento para a advocacia dativa
02/08/2016
OAB repudia afirmações de desembargador sobre atuação de advogados
02/08/2016
STJ: Multas de trânsito e ações de servidores na abertura do semestre forense
02/08/2016
Supremo considera constitucional a citação por hora certa prevista no CPP
02/08/2016