TRF2 nega pedido do Comitê Rio-2016 para cassar liminar que permite manifestações populares nos estádios
16/08/2016
Justiça suspende site que comercializa animais silvetres
16/08/2016
Contribuições mensais pagas por aluno não retiram caráter público de Colégios Militares
16/08/2016
TJ-PR desobriga Estado de repassar à prefeitura recursos de obras da Copa
16/08/2016
Erro na ficha de inscrição não exclui candidato classificado para ingresso em centro educacional
16/08/2016
Demora na revisão de benefício de quem recebe renda mensal não gera danos morais
16/08/2016
Pagamento de aposentadoria por invalidez depende de perícia médica imparcial
16/08/2016
Justiça determina fornecimento de medicamento para paciente que sofre com tumor cerebral
16/08/2016
Facebook não deve indenizar por compartilhar dados com aplicativo Lulu
16/08/2016
Homem é condenado por falsificar mais de mil garrafas de bebidas
16/08/2016
Carro zero-quilômetro com defeito motiva indenização por danos morais
16/08/2016
OAB e E-Lixo coletam lixo eletrônico nesta quinta-feira
16/08/2016
OAB Paraná será sede do XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo
15/08/2016
No Dia dos Advogados, OAB-PR e PGE ajustam nova tabela de honorários da advocacia dativa
15/08/2016
Tribunais criam aplicativos para aprimorar processo eletrônico
15/08/2016
Desinformação impede que homens solteiros adotem crianças, dizem juízes
15/08/2016
Ministra Nancy arquiva procedimento contra juiz que bloqueou WhatsApp
15/08/2016
Neto não pode propor ação de paternidade contra suposto avô em nome da mãe falecida
15/08/2016
Ministério Público é parte legítima para mover ação sobre poluição sonora
15/08/2016
Júri pode condenar por motivo diverso da denúncia, desde que existam provas
15/08/2016
Obrigatória a entrevista para aferição de traços negros de candidatos pelo sistema de cotas quando prevista em edital
15/08/2016
Incapacidade para o trabalho de motorista gera condenação da Camargo Correa em R$ 700 mil
15/08/2016
Consumidora será indenizada por não reconhecimento de bolsa de estudos
15/08/2016
Casa noturna terá de indenizar cliente agredido por seguranças
15/08/2016
Acusação de furto gera danos morais a cliente de loja
15/08/2016
Motorista deve indenizar família por morte de bombeiro hidráulico
15/08/2016
Plano de saúde condenado por negar tratamento a idosa
15/08/2016
Advogado terá de pagar multa por faltar à sessão do Tribunal do Júri
15/08/2016
Promessa olímpica deve passar por laudo psicológico antes de treinar tiro esportivo
15/08/2016
TJ-SC confirma multa a incorporadora por atraso na execução de obras de infraestrutura
15/08/2016