Homem que ofendeu colega de trabalho é condenado por injúria
09/08/2016
Criança que ficou presa em cano de piscina será indenizada
09/08/2016
Atleta da Namíbia tem prisão preventiva decretada por assediar camareira na Vila Olímpica
09/08/2016
Empresa indenizará cliente por falha no rastreamento de motocicleta
09/08/2016
Advogados têm desconto especial em show de Carvin Jones
09/08/2016
STF: Nova resolução institui julgamento de agravos e embargos em ambiente virtual
08/08/2016
“Cidadania sem advogado é refém”, diz presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas
08/08/2016
Devedor tem o direito de se opor à execução em caso de cessão de crédito
08/08/2016
Lei Maria da Penha completa dez anos com pouca fiscalização
08/08/2016
Psicóloga demitida por anulação de concurso consegue indenização de município
08/08/2016
É abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico conveniado
08/08/2016
É de dez anos prazo para ajuizar ação contra atraso na entrega de imóvel
08/08/2016
Afastada justa causa de trabalhadora demitida por uso de facebook
08/08/2016
Renegociação de dívida não garante exclusão imediata do registro como devedor nos órgão de proteção ao crédito
08/08/2016
Dívidas de condomínio passam para novo dono
08/08/2016
Negado pedido de reintegração de ex-servidora por falta de comprovação de caráter político na demissão
08/08/2016
Decisão mantém fornecimento de Canabidiol à portadora de doença epilética
08/08/2016
Empresas indenizam consumidor por problemas em carro zero
08/08/2016
Racismo: mulher é condenada por ofender e desacatar policial
08/08/2016
TJ-SP: Magistrado utiliza aplicativo de comunicação para realizar audiências
08/08/2016
Laboratório é condenado por diagnóstico errado de câncer
08/08/2016
Indenização a mulher que teve bagagem extraviada em viagem aérea
08/08/2016
Bate-boca em caixa de supermercado derivado de falta de educação não gera dano moral
08/08/2016
Estado não está obrigado a custear fornecimento de remédio não registrado na Anvisa
08/08/2016
Bar terá que indenizar vizinho publicitário por tirar sua concentração com algazarras
08/08/2016
Palestra na OAB irá debater o Uber e seus reflexos jurídicos e econômicos
05/08/2016
Lei Maria da Penha completa dez anos com avanços e desafios
05/08/2016
OAB pede a ministro da Justiça que advogados tenham direitos respeitados no acesso a Unidades da PF
05/08/2016
Adolescentes apreendidos ganham cadastro biométrico no PR
05/08/2016
OAB-PR: Advogados reclamam da estrutura precária das Turmas Recursais
05/08/2016