Agente penitenciário feito refém durante rebelião será indenizado
29/06/2016
Indenização para mulher que sofreu roubo a mão armada em estacionamento de hipermercado
29/06/2016
Banco condenado por desconto indevido de consignado em pensão de deficiente mental
29/06/2016
Juiz determina alterar nome de registro de travesti para nome social
28/06/2016
A pedido da OAB, TJ-PR adia decisão de instalar nova Câmara Cível
28/06/2016
"Momento do país é importante para sociedade compreender papel da OAB", afirma presidente
28/06/2016
STJ: Decisões reforçam veto do acúmulo de pensão por morte com benefícios previdenciários
28/06/2016
STF vai analisar constitucionalidade de banco de dados com material genético de condenados
28/06/2016
Ingratidão do beneficiário pode tornar nula doação de imóvel feita por vítima
28/06/2016
Desrespeito ao direito de preferência enseja reparação mesmo sem registro do contrato
28/06/2016
Empresa terá de indenizar grávida que abortou por esforço excessivo
28/06/2016
Auxiliar que ficou famoso por ato de honestidade não será indenizado por entrevistas agendadas pela empresa
28/06/2016
UFPR é condenada a indenizar professora temporária dispensada durante licença maternidade
28/06/2016
Funcionário da PF flagrado dirigindo Audi apreendido é condenado pela Justiça
28/06/2016
Lucro de imóvel retomado pela CEF deverá ser pago a ex-proprietário
28/06/2016
Banco deverá restituir cliente por cobranças indevidas
28/06/2016
Programas jornalísticos não se sujeitam à classificação indicativa do Ministério da Justiça
28/06/2016
Companhia aérea deve reembolsar cliente por cobrança em marcação de assentos
28/06/2016
Família de idosa vítima de erro médico será indenizada pelo Estado
28/06/2016
Carro preso em estacionamento após horário de funcionamento não gera danos morais
28/06/2016
Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes gera obrigação de indenizar
28/06/2016
Clínica e médica indenizarão paciente que teve gaze esquecida no corpo após cirurgia
28/06/2016
Justiça proíbe envio de notícia falsa contra político pelo WhatsApp
28/06/2016
No sábado tem Arraiá do Núcleo Jovem
27/06/2016
90% das audiências de custódia tratam de crimes patrimoniais e drogas
27/06/2016
Lamachia pede desafetação de ações contra empresas de telefonia em audiência com ministro do STJ
27/06/2016
Ex-diretor de marketing da TIM contratado como PJ comprova vínculo de emprego
27/06/2016
STJ: Primeira Seção aprova três novas súmulas de interesse de trabalhadores
27/06/2016
STJ: Entre novas súmulas da Terceira Seção, uma trata de crime de trânsito
27/06/2016
Hospital deve indenizar técnica que passou a sofrer distúrbios psíquicos após transferência para UTI
27/06/2016