Poluição sonora força Justiça a suspender atividades em centro de cultos religiosos

Concurso público não pode cobrar de candidatos matérias não previstas em edital

Sem amparo de colegas de classe, acadêmica não convence Justiça sobre abalo moral

Caixa de Assistência firma parceria com a General Motors do Brasil

TRF-1 confirma decisão e mantém sociedade unipessoal no Simples

Grávidas continuam presas após audiências de custódia, denuncia ONG

Revogação da gratuidade de justiça pode ser discutida no processo de execução

"Câmara recupera sua altivez", afirma presidente da OAB sobre afastamento de Cunha pelo STF

Carteiro assaltado seis vezes em pouco mais de dois anos vai ser indenizado pela ECT

Aluguel em dobro de espaço em shopping no mês de dezembro não é abusivo

Testemunha impedida de depor por não portar identidade deverá ser ouvida

Banco deve indenizar empregada que sofria cobranças agressivas para atingimento de metas

Ato do incra que retirou imóvel de família por prática de violência contra menor em assentamento é considerado legal

TRF2: Não cabe reconhecimento automático de diplomas obtidos no exterior

Cliente que quitou imóvel e não obteve a escritura será indenizado

TRF1 mantém condenação de réu acusado de sonegação de imposto de renda utilizando recibos de prestação de serviços médicos fictícios

Teste de bafômetro não necessita de perícia posterior para confirmação

Responder a TC por acidente de trânsito não macula ficha de candidato à polícia civil

Se inexistente vaga em UTI na rede pública, Estado responde por internação particular

Vítima de assalto em estacionamento de supermercado será indenizada

Casa de festas infantis é condenada por queda em salão

Banco deve indenizar pensionista por fraude em contrato de empréstimo

Consumidora que comprou panetone estragado receberá indenização

Cursos do novo CPC são disponibilizados gratuitamente no acervo digital da ESA

Operadora não pode suspender telefonia da Marinha por falta de pagamento

OAB e Localiza firmam convênio com descontos para todos os advogados

STF julga nesta quinta-feira (05) ação sobre linha sucessória na Presidência da República

OAB repudia declaração de ministro por criticar advogados dos Correios

Agências bancárias de Ponta Grossa (PR) devem manter ações sanitárias contra gripe H1N1

TST: Turma suspende penhora de carro de ex-cônjuge que ainda mora com sócia de empresa agrícola