Projeto prevê compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta

Buenos Aires terá evento gratuito para a advocacia brasileira

Morte por negligência médica resulta em indenização de meio milhão de reais

Homem que furtou carnes e bebidas em supermercado aguardará seu julgamento na cadeia

Empresa de saneamento indenizará família por infiltração de esgoto em residência

Mantida condenação de réus por perturbação de sossego

TJ-SP mantém condenação de homem por perseguição à mãe

Banco é condenado por cobrança de juros abusivos

Recém-nascido e família serão indenizados por falha em atendimento médico

Idosa que recebe salário-mínimo consegue suspender penhora

Anac deve regulamentar transporte aéreo de passageiros menores de 16 anos

União deve indenizar militar que perdeu audição em treinamento como instrutor de tiro

Construtora é condenada a ressarcir valores pagos pelo INSS por morte de funcionária

Ex-servidor é condenado por desviar valores de processos judiciais arquivados

Justiça mantém justa causa de técnica de enfermagem que revidou ofensa a idoso internado

Bancário que acessou dados da ex-esposa tem justa causa confirmada

STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de Cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal

STJ: Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas

Projeto autoriza oficiais de justiça em serviço a estacionar veículo em qualquer local

Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boates

STJ concede liminares para cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais

Clube de futebol indenizará torcedores pisoteados após tumulto em estádio

Seguradora terá que pagar indenização à idosa e restituir danos materiais por descontos indevidos

Família deve ser indenizada por erro em venda de medicamento

Mulher é condenada por não honrar pagamento após hospedagem em motel

Distribuidora de gás terá que indenizar costureira por explosão em botijão

Candidata que perdeu prova por atraso de ônibus será indenizada

Empresa de telefonia deve indenizar consumidor que teve nome negativado indevidamente

Vítima de estelionato sentimental consegue bloqueio de imóvel

Mulher que teve perfil bloqueado no Instagram deve ser indenizada