TRF2 nega pensão à filha de ex-combatente
29/08/2016
Sem indícios de lesão ao erário, não cabe decretação de indisponibilidade de bens
29/08/2016
Marido que assassinou esposa terá que ressarcir benefício pago a dependentes
29/08/2016
Concessionária deverá indenizar cliente por furto de veículo
29/08/2016
Dona de lavanderia agredida em serviço a hotel tem direito a compensação moral
29/08/2016
Comerciante é condenada a indenizar por riscar automóvel alheio deliberadamente
29/08/2016
Plano de saúde é condenado a indenizar por não cobrir cirurgia
29/08/2016
Estado é condenado a pagar R$ 20 mil por erro em liberação de corpo no IML
29/08/2016
Município terá de providenciar vaga em escola para criança
29/08/2016
Comitê 9840 será lançado nesta quarta-feira pela OAB-Londrina
29/08/2016
Para fins de penhora, cotas de investimento variável não equivalem a dinheiro em espécie
26/08/2016
Suspensa exigência de que juízes apresentem razões de suspeição
26/08/2016
XX Exame de Ordem: confira o resultado final da 1ª fase
26/08/2016
Limitação da taxa de juros em 12% ao ano não se aplica aos contratos bancários
26/08/2016
Causador de incidente processual deve arcar com as despesas de honorários
26/08/2016
Mantida justa causa de doméstica que postou fotos em rede social com roupas da esposa do empregador
26/08/2016
JT reverte justa causa aplicada pelo Bradesco a advogado que cometeu falhas processuais
26/08/2016
Contagem dos prazos processuais em dias úteis prevista no novo CPC não se aplica ao Processo do Trabalho
26/08/2016
Juiz invalida pedido de demissão de enfermeira feito sob coação e condena hospital por dano moral
26/08/2016
TRF2 permite que candidato com graduação tome posse em cargo de nível médio
26/08/2016
TRF4 nega prótese importada a paciente por entender que o SUS fornece peça compatível
26/08/2016
Estudante será indenizada por receber diagnóstico errado
26/08/2016
Anulação de questão de concurso pelo Judiciário somente é possível em caráter excepcional
26/08/2016
Shopping é condenado por danos morais após abordagem violenta de seguranças
26/08/2016
Limitação de idade para odontólogo em concurso da PM não é cabível
26/08/2016
Empresa virtual é condenada por não oferecer site seguro para compra
26/08/2016
Banco responde por dano a cliente em uso de CPF de homônimo e bloqueio de cartão
26/08/2016
Criança impedida de permanecer em loja será indenizada
26/08/2016
Concessionária não poderá cobrar tarifa de morador por falta de rede de esgoto na residência
26/08/2016
Professor divulga B.O. contra aluno no Facebook e paga indenização
26/08/2016