Justiça substitui prisão por tratamento voluntário para dependente químico acusado de furto

Revertida decisão que aumentava indevidamente o salário de juízes substitutos

Faculdade é condenada por demora na entrega de diploma

TJ-SP anula decisão que indeferiu peça por causa de marca-d’água

Shopping deve pagar R$ 30 mil para família de criança vítima de acidente em escada rolante

Estado deve indenizar cidadão vítima de disparo durante abordagem policial indevida

Ofensas via WhatsApp a mulher traída configuram danos morais

Justiça proíbe comercialização de bolsas similares às de marca francesa

PM vítima de discriminação racial em abordagem a motorista tem direito a indenização

Loja não tem direito de constranger cliente com cobrança no local de trabalho

OAB e autoridades policiais discutem projeto “Mulher cuida de Mulher”

Campanha eleitoral começa e exige atenção dos cidadãos

Presidente do CNJ assina termo de cooperação técnica do PJe com cinco TJs

Com resolução da Anac, consumidor terá uma relação desvantajosa com as empresas aéreas

STJ: Segunda Turma derruba auxílio-moradia para magistrados casados entre si

Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF

Operador de fábrica de eletrodoméstico receberá adicional de insalubridade e periculosidade cumulativamente

Montadora terá que indenizar consumidor por incêndio em automóvel

Servidor anistiado de banco não tem direito à conversão de licença em pecúnia após ser readmitido pela União

JT entende não ser discriminatória dispensa de gestante ao fim do contrato de experiência se empregador não tinha ciência da gravidez

Segurada demitida que recolheu ao INSS por precaução receberá seguro-desemprego

Grávida esquecida em ambulância receberá indenização por danos morais

Banco deve indenizar pensionista por descontos indevidos

Vitima de bala perdida durante assalto a agência bancária não tem direito a indenização por dano material

Homem deve indenizar ex-mulher por publicações ofensivas em rede social

Proprietária de carro que sofreu acidente por falha na roda será indenizada

Reforma não pertinente a edifício deverá ser paga por condômino solicitante

Cliente que comprou um carro de luxo e ficou com dois deve ressarcir revendedora

Distribuidora de energia elétrica indenizará idoso atingido por fio de alta tensão

Justiça determina busca e apreensão dos passaportes dos nadadores americanos