Empresa aérea e site de venda de passagens condenados por atraso de voo
18/08/2016
OAB oficia Banco do Brasil por excesso de burocracia na liberação de valores a advogados
17/08/2016
Governo mudará Estatuto do Desarmamento para que polícia use armas apreendidas
17/08/2016
OAB Paraná discute diretrizes da Campanha de Valorização da Advocacia em Brasília
17/08/2016
Morte de autor não extingue mérito em ação de prestação de contas
17/08/2016
Tribunais se preparam para garantir o voto de presos provisórios
17/08/2016
Empresa agropecuária terá que indenizar família de empregado falecido em acidente de trabalho e custear o tratamento psicológico dos filhos dele
17/08/2016
Empregador é obrigado a pagar indenização por lavagem de uniforme de trabalhador
17/08/2016
Aposentado por invalidez não tem direito à cobertura securitária sobre saldo devedor de imóvel
17/08/2016
Portador de HIV que sofreu dispensa discriminatória receberá indenização e pagamento em dobro do período de afastamento
17/08/2016
Administrador de hotel é condenado por extração irregular de água termal
17/08/2016
Nomeação para cargo em comissão de servidor concursado não configura nepotismo
17/08/2016
73% dos alunos LGBT já foram agredidos verbalmente na escola
17/08/2016
Pagamento de aposentadoria por invalidez depende de ingresso prévio na Previdência
17/08/2016
Plano de saúde não é obrigado a cobrir tratamentos experimentais
17/08/2016
Justiça determina indenização por acidente em bueiro aberto
17/08/2016
Fitoterápicos só poderão ser vendidos com laudo de que não têm agrotóxicos
17/08/2016
Aluno desrespeitado por professora será indenizado
17/08/2016
Operadora de telefonia é condenada a retirar antena irregular
17/08/2016
Transexual pode visitar marido preso em condições iguais a outras mulheres
17/08/2016
Estado é responsável por dano moral a mãe de preso assassinado em penitenciária
17/08/2016
OAB requer ao Fonaje a revisão de enunciados que tratam da contagem de prazos em dias úteis
16/08/2016
Determinado teste de DNA de alta tecnologia para resolver caso de 30 anos
16/08/2016
STF: Recurso que discute crime por fuga do local de acidente tem repercussão geral
16/08/2016
Oi vai indenizar instalador que teve de se hospedar em quarto de motel com colega em viagem de trabalho
16/08/2016
Reparo posterior à entrega não interrompe prescrição para devolução de equipamento
16/08/2016
Dispensa durante contrato de experiência não caracteriza perda de uma chance
16/08/2016
Repositor de rede de supermercados assediado sexualmente por chefe receberá indenização
16/08/2016
HCPA é condenado a indenizar paciente que teve perna amputada
16/08/2016
Juiz nega vínculo empregatício a trabalhador que distribuía cestas básicas prometidas em campanha eleitoral
16/08/2016