Estado deve indenizar família por liberar corpo de paciente a pessoas não autorizadas

Professor participa de reunião da comissão de Inovação e Gestão para falar sobre Oratória

Prazos processuais no STJ ficam suspensos de 2 a 31 de julho

Relator reafirma inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra em feminicídios

Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet

Projeto muda lei penal e extingue saída temporária de presos

STF decide que entes públicos devem pagar honorários à Defensoria Pública

CNJ afasta juíza que delegou atos exclusivos da magistratura

Ousadia e compromisso: decisões da Justiça enfrentam a discriminação de gênero

STF vai decidir sobre juiz de garantias após posse de Zanin

Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante

Projeto de lei tipifica e pune o crime de estupro virtual

Fux conclui voto contra juiz das garantias e julgamento volta em agosto

OAB Paraná participa de reunião no Palácio Iguaçu para debater sobre violência nas escolas

Motorista e empresa de ônibus são condenados por ofensas a usuário

Donos de cavalos terão que indenizar produtor rural que teve plantação destruída pelos animais

Fabricante de marca de celular é condenada por vender aparelhos sem as fontes carregadoras

Hospital deverá indenizar idosa por queda durante procedimento de pesagem

DF é condenado a indenizar mãe por impossibilidade de localização de restos mortais de bebê

Justiça mineira condena proprietária de salão por preconceito contra mulher trans

Homem é condenado por perseguir mulher em aplicativos de redes sociais digitais

Atraso de voo: companhia aérea deve indenizar passageira

Casal que desistiu de adoção após quatro anos de convivência é condenado pela Justiça

Concessionária de saúde deve indenizar viúvo de paciente que teve migração de plano negada

Implante de silicone que deu errado acaba em indenização de R$ 40 mil em MG

Pensão temporária por morte é garantida à filha solteira maior de 21 anos sem cargo público

Absolvido o prefeito que dispensou licitação para compras do município por não ficar comprovada a intenção de causar danos ao erário

JF de Foz do Iguaçu concede medicamento a mulher com osteoporose

Em concorrência desleal, filho que levou empresa familiar à ruína terá que indenizá-la

Motociclista que caiu em buraco não sinalizado será indenizada