Empresa de eventos multada por admitir adolescentes desacompanhadas em show sertanejo
03/05/2016
STJ define tese em repetitivo sobre inscrição em cadastro de inadimplentes
02/05/2016
Após novo requerimento da OAB, MEC analisará a retirada de cursos técnicos jurídicos do catálogo nacional
02/05/2016
Empresa indenizará família de empregado morto em acidente com bicicleta na volta para casa
02/05/2016
TST mantém decisão que impede retaliação a empregado que ajuizou ação contra a Caixa
02/05/2016
Indeferida a suspensão de execução extrajudicial de imóvel financiado já retomado pela CEF
02/05/2016
CEF é condenada por praticar venda casada para fornecer empréstimo a casal paranaense
02/05/2016
Justiça condena hipermercado a pagar indenização por acidente
02/05/2016
Cooperativa é condenada a pagar dano moral pelo cancelamento do plano de saúde
02/05/2016
Juíza proíbe "rolezinhos" em centro comercial de Taguatinga
02/05/2016
Passageiros serão indenizados por pane elétrica em aeronave e atraso na decolagem
02/05/2016
Estado terá de indenizar família de preso que suicidou em presídio
02/05/2016
Prefeitura é responsabilizada por acidente em prédio público
02/05/2016
Shopping indenizará por acidente com criança em escada rolante
02/05/2016
Paciente será indenizado por gaze esquecida após cirurgia
02/05/2016
Mulher incluída no rol dos culpados por crime cometido por homônima ganha indenização
02/05/2016
Com direito e com afeto: menina terá no registro nome de mãe e pai de criação
02/05/2016
Pai condenado por litigância de má-fé ao propor ações sucessivas para reduzir pensão
02/05/2016
Morador inconveniente terá que indenizar vizinho de condomínio por abusos reiterados
02/05/2016
Subseção sedia conferência de Cultura e Paz com o tema Justiça Restaurativa
02/05/2016
Curso sobre o novo CPC oferece aulas com processualistas de todo o país
02/05/2016
Publicado decreto que autoriza nome social de travestis no serviço público
02/05/2016
XIX Exame de Ordem: confira resultado definitivo da 1ª fase
29/04/2016
TST: Turma decide que timbre de sindicato comprova assistência em caso de honorários
29/04/2016
STJ começa a analisar pedido de gratuidade de justiça à luz do novo CPC
29/04/2016
Referências a sobrepeso de empregada configuram assédio moral
29/04/2016
Júnior Baiano receberá diferenças de direito de arena apenas sobre último contrato com o Flamengo
29/04/2016
IRPF deve ser calculado segundo tabelas e alíquotas da época em que os valores deveriam ter sido pagos, decide TRF2
29/04/2016
Banco submete empregado a contrato de inação e terá de indenizá-lo.
29/04/2016
Banco do Brasil é condenado por creditar valor menor do que o depositado em envelope
29/04/2016