Locatário é condenado a indenizar proprietária devido a danos no imóvel
25/06/2023
Justiça mantém condenação por uso de documento falso em licitação
25/06/2023
Marcão do Povo é condenado por injúria racial após fala racista contra Ludmilla
25/06/2023
Advogada cadeirante precisa ser carregada pelo marido para acessar prédio do TJ em Juiz de Fora
25/06/2023
Pedido de aposentadoria rural é negado por trabalhador ter tido vínculos empregatícios de natureza urbana
25/06/2023
Justiça determina que município de Londrina deve fornecer gratuitamente fralda geriátrica a idoso
25/06/2023
Professora é demitida após ofensa pelo WhatsApp: “Pobre, negro e gay”
25/06/2023
Filho de garçom que faleceu após explosão em restaurante de fondue deverá ser indenizado
25/06/2023
Crachá encontrado depois de ação não é aceito como prova para anular decisão
25/06/2023
STJ decide que direito ao silêncio não pode ser interpretado em desfavor do réu
25/06/2023
Está chegando mais uma edição do Almoço da Advocacia
23/06/2023
Homem que teve rosto cortado em procedimento odontológico será indenizado
23/06/2023
Servidor que utilizou diplomas falsos para assumir cargo diretivo é condenado por improbidade
23/06/2023
Construtora deve ressarcir valores pagos por clientes que desistiram de adquirir imóvel
23/06/2023
Justiça determina que plano de saúde realize exame de tomografia em idosa acometida com câncer
23/06/2023
Justiça do DF mantém decisão que excluiu de concurso candidato que agrediu ex-esposa
23/06/2023
Cliente será indenizado por corte indevido no fornecimento de energia
23/06/2023
Banco é condenado por reter salário de correntista para efetivar cobrança de dívida prescrita
23/06/2023
Companhia aérea terá que indenizar passageiro por cancelamento de voo
23/06/2023
Mulher submetida a laqueadura sem consentimento deve ser indenizada
23/06/2023
Fio elétrico de empresa mata homem, parte fêmur de idosa, e magistrado diz que indenização de R$ 50 mil “é muito”
23/06/2023
Dono de propriedade faz jus à indenização no valor fixado pelo perito oficial
23/06/2023
Servidor do IFFAR é condenado por importunação sexual a cinco alunas
23/06/2023
TRT-3 confirma justa causa de trabalhador que recusou vacina contra a Covid-19
23/06/2023
Empregada acusada sem provas de furto obtém rescisão indireta
23/06/2023
Não é possível aplicar pena de multa isolada em caso de violência doméstica contra a mulher
23/06/2023
Juiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência
23/06/2023
Comissão aprova detenção de até dois anos para pessoa embriagada portando arma de fogo
23/06/2023
STJ absolve homem acusado de tráfico que ficou em silêncio na delegacia
23/06/2023
OAB: Inscrições abertas para programa de intercâmbio jurídico na Espanha
23/06/2023