Paciente que teve transplante interrompido por incompatibilidade de órgão será indenizada
28/06/2023
Casal será indenizado após contratar empresa para customizar apartamento e não receber o serviço
28/06/2023
Academia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente durante a pandemia
28/06/2023
Casamento civil é anulado após esposa provar que marido era estelionatário
28/06/2023
Plano de saúde deve pagar indenização por negar cobertura de home care
28/06/2023
Bar deve indenizar casal homoafetivo
28/06/2023
Passageiro que teve mala extraviada em viagem a Paris será indenizado
28/06/2023
JF-BA condena acusado por disseminação de conteúdo discriminatório em perfil fake criado em rede social
28/06/2023
União deverá ressarcir familiares de beneficiária de pensão militar por despesas com home care
28/06/2023
Homofobia: trabalhador chamado de “viadão” receberá indenização por danos morais
28/06/2023
Promessa de emprego não cumprida por transfobia gera indenização
28/06/2023
Anulado ato que excluiu candidata a cargo na PM por dirigir alcoolizada mais de cinco anos antes do concurso
28/06/2023
Projeto impede a prescrição para pessoas com deficiência incapazes de exprimir sua vontade
28/06/2023
Projeto prevê transferência de detento para presídio próximo ao local de trabalho
28/06/2023
Procedimentos relativos ao registro de atos das sociedades no âmbito da seccional têm nova resolução
28/06/2023
OAB defende juiz das garantias e pede que STF termine julgamento
28/06/2023
Aluna agredida dentro de escola será indenizada
27/06/2023
Por erro no dever de informar, operadora de turismo terá que indenizar idosa
27/06/2023
Motociclista será indenizado por compra de veículo com defeito elétrico
27/06/2023
Filho deve ser indenizado por violação de imagem da mãe em leito de morte
27/06/2023
Motorista deve indenizar família de homem atropelado e morto em faixa de pedestre
27/06/2023
Demora no atendimento e ausência de profissional geram indenização
27/06/2023
Hospital e médico terão que indenizar paciente por falha em cirurgia estética
27/06/2023
Hotel indenizará em R$ 250 mil família de idoso esmagado contra uma árvore
27/06/2023
Justiça de São Paulo nega pedido de anulação de casamento por erro essencial
27/06/2023
Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos
27/06/2023
Pedidos para mudanças de nome e sexo de pessoas trans nos cartórios do Brasil quase dobram em cinco anos
27/06/2023
Mantido sequestro de valor de plano de saúde para custear tratamento de dependência química em clínica particular
27/06/2023
TJ-DFT condena empresas a cumprirem anúncio disponibilizado em site
27/06/2023
Banco responde por prejuízos na interrupção de serviços virtuais
27/06/2023