Dengue: Justiça autoriza entrada de agentes de saúde em imóveis
29/01/2024
Período de carência: plano de saúde é condenado por negativa de cobertura
29/01/2024
Justiça declara nulas cobranças de associação feitas sem consentimento de aposentado
29/01/2024
Justiça rejeita recurso de mulher que engravidou depois de fazer laqueadura
29/01/2024
Justiça determina pagamento de honorários sucumbenciais à Defensoria Pública
29/01/2024
Viúva de militar escolherá qual benefício será cancelado para que não haja tríplice acumulação de benefícios
29/01/2024
Homem de 44 anos é condenado novamente pelo armazenamento de conteúdo ilegal
29/01/2024
Sentença indefere pedidos de enfermeira que cuidou de mãe internada
29/01/2024
JT reforma sentença e aumenta indenização por danos morais em caso de acidente de trabalho fatal
29/01/2024
Projeto obriga veículo de aplicativo a transportar passageiro com animal de estimação
29/01/2024
Projeto simplifica a execução de sentenças para pagamento de dívidas
29/01/2024
Projeto aumenta segurança de dados pessoais fornecidos ao comércio
29/01/2024
Justiça determina que União ajuste os formulários do CPF e passe a considerar os múltiplos arranjos familiares
29/01/2024
Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência
28/01/2024
Rompimento de barragem em Brumadinho completa cinco anos; ninguém foi punido
28/01/2024
Juiz não pode proferir decisão de natureza diferente do pedido, decide TJ-SP
28/01/2024
Revisão da vida toda: OAB apresenta ao STF memorial pela manutenção de voto de ministro
28/01/2024
Ex-Secretária Municipal e ex-servidor são condenados por “rachadinha”
27/01/2024
Advogado obtém vitória judicial sobre Banco do Brasil em caso de honorários
27/01/2024
Conluio entre público e privado gera danos ao erário e condena gestores e empresários
27/01/2024
Prefeito não será indenizado por críticas em rede social
27/01/2024
Companhia aérea deve prorrogar direito de uso de passagem para cliente por um ano
27/01/2024
Banco prova realização de contrato e evita pagamento de indenizações
27/01/2024
Consumidora será indenizada por falha em entrega de Smart TV
27/01/2024
Operadora de telefonia deve indenizar cliente por cobranças indevidas após portabilidade
27/01/2024
Cliente de que sofreu lesões em aparelho de academia será indenizada
27/01/2024
Mulher que tentou levar droga para o filho preso tem prisão substituída por medidas cautelares
27/01/2024
Presumem-se legítimos saques e compras efetuadas presencialmente com o uso de cartão e senha pessoal
27/01/2024
Justiça afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade a trabalhador
27/01/2024
Justa causa não afasta condenação por danos morais devido à homofobia
27/01/2024