Desembargador do TJ-SP que alterou resultado de julgamento será investigado

Juízes podem extinguir execução fiscal com valor de até R$ 10 mil

Condenados réus por esquema de manipulação e venda irregular de carne de cavalo

Coritiba: chegam a sete pedidos de liberação das organizadas

Homem que apelou para violência após separação de sua ex-companheira seguirá preso

Município de São Paulo deve fornecer transporte gratuito a criança com Síndrome de Down

Empresa de telefonia móvel faz cobrança irregular a menor de idade e é condenada a pagar danos morais

Plano de saúde condenado por negar internação de emergência de paciente com pneumonia

Mulher que teve cesta de café da manhã violada será indenizada

Banco é condenado a ressarcir cliente vítima da “falsa central de atendimento”

Concessionária que demorou 51 dias para religar energia em comércio deve indenizar cliente

Mulher que teve abastecimento de água cortado durante a pandemia deve ser indenizada

Empresa aérea é condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais e materiais a casal retirado de aeronave durante procedimento de embarque

Banco deve indenizar aposentada por cobrar anuidade de cartão não solicitado

Imóvel de casal vendido sem autorização da esposa tem venda anulada pelo TJ-MS

Empresa indenizará trabalhador obrigado a usar apenas cueca quando limpava poço de rejeitos

Banco é responsabilizado por assédio a empregadas terceirizadas grávidas

Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de cartel

Projeto prevê pena de até 8 anos de prisão para furto praticado à noite

Projeto cassa a habilitação de motorista que abandonar animal em via pública

Senado aprova restrição às ‘saidinhas’ de presos; texto volta para a Câmara

Prerrogativas invioláveis: STF atende OAB e exclui conversas de advogado expostas por delegado

Workshop sobre Reforma Tributária reunirá três especialistas na sede da Subseção

Aplicativo de transporte indenizará passageiro após atraso causado por motorista

Mantida condenação de mulher que ofereceu falso trabalho em emissora de televisão

Mantida condenação de tutor de pitbull que atacou prestador de serviços

Mantida multa à concessionária por falta de reparo emergencial em rodovia

Decisão amplia valor de indenização contra descontos indevidos na conta de cliente bancário

Clínica odontológica é condenada a pagar danos morais e materiais a cliente por falha na prestação de serviço

Motociclista que se acidentou em buraco na pista será indenizada