Auxílio-creche é devido ao servidor desde o nascimento do filho ou dependente
17/02/2024
Justiça determina que Anvisa libere entrada de produtos à base de cannabis
17/02/2024
União indenizará eleitor que não pôde votar por ter sido confundido com homônimo
17/02/2024
Mantida obrigação de empresa indenizar clientes por não prestar assistência após cancelamento de voo
16/02/2024
Justiça condena plataformas por suspensão indevida de conta
16/02/2024
Estudantes aprovados em vestibular antes de concluir o ensino médio recorrem à Justiça para garantir ingresso na faculdade
16/02/2024
Justiça mantém condenação em danos morais e materiais por ataque de cão
16/02/2024
Concessionária deve indenizar consumidora por corte de energia sem aviso prévio
16/02/2024
Verbas recebidas a título de ajuda de custo não compõem base de cálculo de Imposto de Renda
16/02/2024
Frigorífico deve pagar multa de R$ 450 mil
16/02/2024
SUS deve fornecer medicamento à base de canabidiol para criança autista que sofre de epilepsia
16/02/2024
Trabalhadora forçada a abotoar calça de empregador deve ser indenizada
16/02/2024
Estado de São Paulo é condenado por fomentar trabalho infantil
16/02/2024
Mantida validade de acordo homologado parcialmente para encerrar emprego
16/02/2024
Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem judicial
16/02/2024
Projeto submete relação com redes sociais ao Código do Consumidor
16/02/2024
Projeto define regras para proteger aposentado no crédito consignado
16/02/2024
Presídios federais terão reconhecimento facial e muralhas
16/02/2024
Norma impede cartórios de reconhecer paternidade afetiva sem que pai e mãe se pronunciem
16/02/2024
Flamengo é condenado a pagar indenização de quase R$ 3 milhões à família de atleta morto em incêndio no Ninho do Urubu
16/02/2024
Zanin suspende decretos antivacina de 20 cidades de Santa Catarina
16/02/2024
Confira o resultado preliminar da segunda fase do 39º Exame de Ordem Unificado
16/02/2024
OAB conquista vitória no STF em Reclamação sobre vínculo empregatício em escritório de advocacia
16/02/2024
Corregedoria-Geral da Justiça reforça importância da priorização da expedição de alvarás para levantamento de dinheiro
15/02/2024
Palestra aborda Lavagem de Capitais
15/02/2024
Divórcio após morte de um dos cônjuges é concedido pela Justiça
15/02/2024
Mantida condenação de pai que deixou filho sozinho para comprar cigarro
15/02/2024
Plano de saúde deve custear tratamento de paciente com transtorno bipolar, decide TJ-SP
15/02/2024
Banco terá que indenizar casal por equívoco em penhora de imóvel
15/02/2024
Mulher que teve fotos íntimas divulgadas por ex-namorado será indenizada
15/02/2024