Confirmado dano moral a dona de gato que sumiu em voo
25/04/2016
Pela primeira vez, livro escrito por detentos terá noite de autógrafos na prisão
25/04/2016
Autor de massacre vence ação de direitos humanos contra Estado na Noruega
25/04/2016
Vitória da OAB: TRF-1 mantém sociedade unipessoal no Simples; advogados têm 30 dias para se inscrever
25/04/2016
Londrina bate recorde na campanha de vacinação
23/04/2016
STJ: Financiamento não pago e acordo de alimentos foram destaques nas turmas
20/04/2016
OAB Paraná e Conselho Federal estudam medidas contra resolução da Anatel
20/04/2016
Juiz reverte justa causa aplicada a empregada com depressão que viajou durante período coberto por atestado médico
20/04/2016
Justiça valida pedido de demissão de empregado que não compareceu à homologação da rescisão
20/04/2016
Falta de comprovação da efetividade leva TRF4 a negar pílula do câncer
20/04/2016
Doador de sangue que se negou a refazer exame de HIV após falso positivo não tem direito à indenização
20/04/2016
Princípio da razoabilidade garante FIES a estudante que perdeu prazo do contrato
20/04/2016
TRF2: Diferentes regimes de previdência geram direito a benefícios de natureza própria
20/04/2016
TRF3 nega pensão a ex-exposa e companheira receberá integralmente o benefício
20/04/2016
Banco deverá indenizar em razão de débito indevido
20/04/2016
Ausência de pagamento das taxas de arrendamento residencial e de condomínio acarreta na rescisão contratual e no pagamento de perdas e danos à CEF
20/04/2016
Empresa de telefonia deve pagar indenização a vítima de queda
20/04/2016
Mãe e filho serão indenizados pela queda da criança no Shopping Conjunto Nacional
20/04/2016
Paciente que foi queimada com bisturi elétrico receberá indenização de hospital
20/04/2016
Facebook deve excluir página sobre “rolezinhos” em shopping
20/04/2016
Concessionária de veículos indenizará cliente atropelado no pátio do estabelecimento
20/04/2016
Condenação a empresas que exploravam ilegalmente trabalho em presídio
20/04/2016
Mãe que acusou professora em grupo de pais é condenada por danos morais
20/04/2016
Mudança no TJ-PR pode deixar em menos mãos os julgamentos mais importantes
20/04/2016
CNMP suspende pagamento retroativo de auxílio-moradia
20/04/2016
CNJ intima tribunais a prestarem informações sobre GMFs
19/04/2016
TJ-PR informa que sistemas estarão indiponíveis entre dias 21 e 23
19/04/2016
Mantida multa a defensor que faltou a julgamento no tribunal do júri
19/04/2016
Apelação não impede internação imediata de menor que respondeu em liberdade
19/04/2016
Vítima de acidente causado exclusivamente por trem não está coberta pelo DPVAT
19/04/2016