Justiça mantém busca e apreensão de criança adotada de forma irregular
18/04/2016
Estado é responsabilizado por abordagem policial inadequada
18/04/2016
TJ-SC confirma aplicação da Lei Maria da Penha para condenar mulher que agrediu ex-sogra
18/04/2016
Tributarista comenta decisão que obriga Receita a incluir sociedades individuais no Supersimples
18/04/2016
Vigência do novo código de ética é adiada para adaptação das seccionais
18/04/2016
OAB repudia ataque à sede da Seccional do Distrito Federal
18/04/2016
XIX Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 1ª fase
15/04/2016
Serviços comunitários ou pagamento de valor podem ser utilizados para suspensão de processo
15/04/2016
STJ mantém condenação por erro médico em tratamento de recém-nascido
15/04/2016
Suspensão condicional pode ser revogada mesmo após o prazo legal
15/04/2016
Trabalhador com fibromialgia receberá R$ 30 mil de indenização por dispensa discriminatória
15/04/2016
Estagiário que cursava Direito mas trabalhava com cobranças tem reconhecido vínculo de emprego
15/04/2016
Homem que teve tendão rompido por vidro de porta de agência bancária receberá indenização
15/04/2016
União não é obrigada a fazer licitação para compra de passagens aéreas
15/04/2016
Facebook indenizará usuária por publicação de perfil falso
15/04/2016
TRF2 assegura aposentadoria especial para pescadora artesanal
15/04/2016
Apple terá que entregar produto anunciado em promoção na internet
15/04/2016
Curadora é condenada por uso indevido de imóvel do curatelado
15/04/2016
Filho será indenizado por morte do pai no Centro de Detenção Provisória
15/04/2016
TJ-SP nega pedido da Sociedade Muçulmana para retirada de vídeo na internet
15/04/2016
DF é condenado a indenizar por falha de diagnóstico que ocasionou paraplegia
15/04/2016
Casa noturna terá que recolher R$ 159 mil de direitos autorais sobre músicas ao Ecad
15/04/2016
Dívida cobrada após morte não pode ser transferida a herdeiros
15/04/2016
Fórum é evacuado após ameaça de bomba
15/04/2016
OAB promoverá primeiro Fórum Nacional do Exame de Ordem
15/04/2016
STF rejeita mais duas ações contra regras de votação do impeachment de Dilma
15/04/2016
Colégio é condenado a reintegrar portadora de esclerose múltipla
14/04/2016
Decisão sobre criação de TRFs está parada há mil dias
14/04/2016
Conselho aprova realização de pacto da advocacia por soluções extrajudiciais de conflitos
14/04/2016
É constitucional julgamento por órgão composto na maioria por magistrados convocados
14/04/2016